O que fazemos

Estamos comprometidos em fornecer serviços jurídicos excepcionais que atendam aos mais altos padrões de qualidade e profissionalismo.

what-we-do
what-we-do
what-we-do

Direito Público

Direito Público

Direito Público

Direito Público

01

01

01

01

Anticorrupção, compliance e ética corporativa

Anticorrupção, compliance e ética corporativa

Anticorrupção, compliance e ética corporativa

Anticorrupção, compliance e ética corporativa

Mapeamento das fragilidades e riscos inerentes à esfera de atuação da entidade, formulação de ferramentas jurídicas e documentos, implantação de instrumentos compliance, incluindo treinamentos. Assessoria jurídica em acordos de leniência. Representação em inquéritos administrativos e processos punitivos. Representação de clientes em processos judiciais. Due diligence em operações societárias.

Mapeamento das fragilidades e riscos inerentes à esfera de atuação da entidade, formulação de ferramentas jurídicas e documentos, implantação de instrumentos compliance, incluindo treinamentos. Assessoria jurídica em acordos de leniência. Representação em inquéritos administrativos e processos punitivos. Representação de clientes em processos judiciais. Due diligence em operações societárias.

Mapeamento das fragilidades e riscos inerentes à esfera de atuação da entidade, formulação de ferramentas jurídicas e documentos, implantação de instrumentos compliance, incluindo treinamentos. Assessoria jurídica em acordos de leniência. Representação em inquéritos administrativos e processos punitivos. Representação de clientes em processos judiciais. Due diligence em operações societárias.

Mapeamento das fragilidades e riscos inerentes à esfera de atuação da entidade, formulação de ferramentas jurídicas e documentos, implantação de instrumentos compliance, incluindo treinamentos. Assessoria jurídica em acordos de leniência. Representação em inquéritos administrativos e processos punitivos. Representação de clientes em processos judiciais. Due diligence em operações societárias.

02

02

02

02

Licitação e contratos administrativos

Licitação e contratos administrativos

Licitação e contratos administrativos

Licitação e contratos administrativos

Acompanhamento do procedimento licitatório por meio da análise de editais, apresentação de impugnação, participação em audiências e consultas públicas, e acompanhamento de roadshows. Formulação e acompanhamento de representações junto aos Tribunais de Contas. Consultoria na fase de execução dos contratos, incluindo a formulação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Atuação contenciosa judicial na defesa dos interesses das empresas.

Acompanhamento do procedimento licitatório por meio da análise de editais, apresentação de impugnação, participação em audiências e consultas públicas, e acompanhamento de roadshows. Formulação e acompanhamento de representações junto aos Tribunais de Contas. Consultoria na fase de execução dos contratos, incluindo a formulação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Atuação contenciosa judicial na defesa dos interesses das empresas.

Acompanhamento do procedimento licitatório por meio da análise de editais, apresentação de impugnação, participação em audiências e consultas públicas, e acompanhamento de roadshows. Formulação e acompanhamento de representações junto aos Tribunais de Contas. Consultoria na fase de execução dos contratos, incluindo a formulação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Atuação contenciosa judicial na defesa dos interesses das empresas.

Acompanhamento do procedimento licitatório por meio da análise de editais, apresentação de impugnação, participação em audiências e consultas públicas, e acompanhamento de roadshows. Formulação e acompanhamento de representações junto aos Tribunais de Contas. Consultoria na fase de execução dos contratos, incluindo a formulação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Atuação contenciosa judicial na defesa dos interesses das empresas.

03

03

03

03

LGPD - Compliance em proteção de dados pessoais

LGPD - Compliance em proteção de dados pessoais

LGPD - Compliance em proteção de dados pessoais

LGPD - Compliance em proteção de dados pessoais

Estruturação de projeto visando à implementação de medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Realização de diagnósticos a partir de levantamentos e mapeamentos, e auxílio na elaboração de inventário de dados. Identificação de melhorias nos processos internos e externos, elaboração de matriz de risco, e análise das operações de tratamento. Desenvolvimento de políticas internas e externas, além de assessoria jurídica para esclarecimento de dúvidas sobre proteção de dados pessoais. Atuação em processos administrativos ou judiciais, assessoria nos Termos de Ajustamento de Condutas, participação em Comitês de Proteção de Dados e atuação como DPO as a service.

Estruturação de projeto visando à implementação de medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Realização de diagnósticos a partir de levantamentos e mapeamentos, e auxílio na elaboração de inventário de dados. Identificação de melhorias nos processos internos e externos, elaboração de matriz de risco, e análise das operações de tratamento. Desenvolvimento de políticas internas e externas, além de assessoria jurídica para esclarecimento de dúvidas sobre proteção de dados pessoais. Atuação em processos administrativos ou judiciais, assessoria nos Termos de Ajustamento de Condutas, participação em Comitês de Proteção de Dados e atuação como DPO as a service.

Estruturação de projeto visando à implementação de medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Realização de diagnósticos a partir de levantamentos e mapeamentos, e auxílio na elaboração de inventário de dados. Identificação de melhorias nos processos internos e externos, elaboração de matriz de risco, e análise das operações de tratamento. Desenvolvimento de políticas internas e externas, além de assessoria jurídica para esclarecimento de dúvidas sobre proteção de dados pessoais. Atuação em processos administrativos ou judiciais, assessoria nos Termos de Ajustamento de Condutas, participação em Comitês de Proteção de Dados e atuação como DPO as a service.

Estruturação de projeto visando à implementação de medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Realização de diagnósticos a partir de levantamentos e mapeamentos, e auxílio na elaboração de inventário de dados. Identificação de melhorias nos processos internos e externos, elaboração de matriz de risco, e análise das operações de tratamento. Desenvolvimento de políticas internas e externas, além de assessoria jurídica para esclarecimento de dúvidas sobre proteção de dados pessoais. Atuação em processos administrativos ou judiciais, assessoria nos Termos de Ajustamento de Condutas, participação em Comitês de Proteção de Dados e atuação como DPO as a service.

04

04

04

04

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa

Acompanhamento de ações de improbidade administrativa e inquéritos civis que investigam a prática de supostos atos ímprobos. Monitoramento e acompanhamento de ações de ressarcimento ao erário decorrentes de atos supostamente ímprobos. Atuação ativa em acordos de não persecução cível. Elaboração de pareceres sobre a temática e realização de análise consultiva e preventiva relacionada ao tema.

Acompanhamento de ações de improbidade administrativa e inquéritos civis que investigam a prática de supostos atos ímprobos. Monitoramento e acompanhamento de ações de ressarcimento ao erário decorrentes de atos supostamente ímprobos. Atuação ativa em acordos de não persecução cível. Elaboração de pareceres sobre a temática e realização de análise consultiva e preventiva relacionada ao tema.

Acompanhamento de ações de improbidade administrativa e inquéritos civis que investigam a prática de supostos atos ímprobos. Monitoramento e acompanhamento de ações de ressarcimento ao erário decorrentes de atos supostamente ímprobos. Atuação ativa em acordos de não persecução cível. Elaboração de pareceres sobre a temática e realização de análise consultiva e preventiva relacionada ao tema.

Acompanhamento de ações de improbidade administrativa e inquéritos civis que investigam a prática de supostos atos ímprobos. Monitoramento e acompanhamento de ações de ressarcimento ao erário decorrentes de atos supostamente ímprobos. Atuação ativa em acordos de não persecução cível. Elaboração de pareceres sobre a temática e realização de análise consultiva e preventiva relacionada ao tema.

05

05

05

05

Infraestrutura

Infraestrutura

Infraestrutura

Infraestrutura

Assessoria completa em contratos públicos, concessões, e PPPs. Atuação contenciosa em concessões e PPPs, apoio jurídico em procedimentos de interesse privado, acompanhamento em licitações e defesa judicial dos interesses empresariais. Consultoria na execução contratual.

Assessoria completa em contratos públicos, concessões, e PPPs. Atuação contenciosa em concessões e PPPs, apoio jurídico em procedimentos de interesse privado, acompanhamento em licitações e defesa judicial dos interesses empresariais. Consultoria na execução contratual.

Assessoria completa em contratos públicos, concessões, e PPPs. Atuação contenciosa em concessões e PPPs, apoio jurídico em procedimentos de interesse privado, acompanhamento em licitações e defesa judicial dos interesses empresariais. Consultoria na execução contratual.

Assessoria completa em contratos públicos, concessões, e PPPs. Atuação contenciosa em concessões e PPPs, apoio jurídico em procedimentos de interesse privado, acompanhamento em licitações e defesa judicial dos interesses empresariais. Consultoria na execução contratual.

06

06

06

06

Servidores Públicos

Servidores Públicos

Servidores Públicos

Servidores Públicos

Acompanhamento de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares. Atuação em casos de assédio moral, remoção, licenças, promoções e progressões na carreira, reintegração. Atuação consultiva e contenciosa.

Acompanhamento de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares. Atuação em casos de assédio moral, remoção, licenças, promoções e progressões na carreira, reintegração. Atuação consultiva e contenciosa.

Acompanhamento de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares. Atuação em casos de assédio moral, remoção, licenças, promoções e progressões na carreira, reintegração. Atuação consultiva e contenciosa.

Acompanhamento de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares. Atuação em casos de assédio moral, remoção, licenças, promoções e progressões na carreira, reintegração. Atuação consultiva e contenciosa.

07

07

07

07

Concurso Público

Concurso Público

Concurso Público

Concurso Público

Realizamos análise detalhada de editais de licitação para identificação de riscos e oportunidades, bem como a elaboração e interposição de recursos administrativos para defesa dos interesses dos clientes durante os processos licitatórios. Atuamos judicialmente na contestação de decisões e na proteção dos direitos das partes envolvidas, garantindo ampla defesa e efetividade na resolução de conflitos.

Realizamos análise detalhada de editais de licitação para identificação de riscos e oportunidades, bem como a elaboração e interposição de recursos administrativos para defesa dos interesses dos clientes durante os processos licitatórios. Atuamos judicialmente na contestação de decisões e na proteção dos direitos das partes envolvidas, garantindo ampla defesa e efetividade na resolução de conflitos.

Realizamos análise detalhada de editais de licitação para identificação de riscos e oportunidades, bem como a elaboração e interposição de recursos administrativos para defesa dos interesses dos clientes durante os processos licitatórios. Atuamos judicialmente na contestação de decisões e na proteção dos direitos das partes envolvidas, garantindo ampla defesa e efetividade na resolução de conflitos.

Realizamos análise detalhada de editais de licitação para identificação de riscos e oportunidades, bem como a elaboração e interposição de recursos administrativos para defesa dos interesses dos clientes durante os processos licitatórios. Atuamos judicialmente na contestação de decisões e na proteção dos direitos das partes envolvidas, garantindo ampla defesa e efetividade na resolução de conflitos.

08

08

08

08

Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico, atuando na análise e orientação quanto ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, licenciamento ambiental e urbanístico, regularização fundiária e planejamento urbano. Oferecemos suporte na elaboração e revisão de instrumentos legais e administrativos, bem como na representação em processos administrativos e judiciais relacionados a conflitos urbanos, zoneamento, desapropriações e políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é garantir conformidade normativa, segurança jurídica e viabilizar projetos urbanos em consonância com o interesse público e privado.

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico, atuando na análise e orientação quanto ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, licenciamento ambiental e urbanístico, regularização fundiária e planejamento urbano. Oferecemos suporte na elaboração e revisão de instrumentos legais e administrativos, bem como na representação em processos administrativos e judiciais relacionados a conflitos urbanos, zoneamento, desapropriações e políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é garantir conformidade normativa, segurança jurídica e viabilizar projetos urbanos em consonância com o interesse público e privado.

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico, atuando na análise e orientação quanto ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, licenciamento ambiental e urbanístico, regularização fundiária e planejamento urbano. Oferecemos suporte na elaboração e revisão de instrumentos legais e administrativos, bem como na representação em processos administrativos e judiciais relacionados a conflitos urbanos, zoneamento, desapropriações e políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é garantir conformidade normativa, segurança jurídica e viabilizar projetos urbanos em consonância com o interesse público e privado.

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico, atuando na análise e orientação quanto ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, licenciamento ambiental e urbanístico, regularização fundiária e planejamento urbano. Oferecemos suporte na elaboração e revisão de instrumentos legais e administrativos, bem como na representação em processos administrativos e judiciais relacionados a conflitos urbanos, zoneamento, desapropriações e políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é garantir conformidade normativa, segurança jurídica e viabilizar projetos urbanos em consonância com o interesse público e privado.

09

09

09

09

Terceiro Setor

Terceiro Setor

Terceiro Setor

Terceiro Setor

Assessoria jurídica para constituição e adequação ao modelo legal, elaboração de regulamentos, acompanhamento de processos judiciais, administrativos e defesa em Tomada de Contas Especial.

Assessoria jurídica para constituição e adequação ao modelo legal, elaboração de regulamentos, acompanhamento de processos judiciais, administrativos e defesa em Tomada de Contas Especial.

Assessoria jurídica para constituição e adequação ao modelo legal, elaboração de regulamentos, acompanhamento de processos judiciais, administrativos e defesa em Tomada de Contas Especial.

Assessoria jurídica para constituição e adequação ao modelo legal, elaboração de regulamentos, acompanhamento de processos judiciais, administrativos e defesa em Tomada de Contas Especial.

10

10

10

10

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Análise consultiva dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, com atuação também na esfera judicial.

Análise consultiva dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, com atuação também na esfera judicial.

Análise consultiva dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, com atuação também na esfera judicial.

Análise consultiva dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, com atuação também na esfera judicial.