Natália Torquete Moura

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.
Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).
Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).
Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).
Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).
Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.
Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.
Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).
Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.
Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).
Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).
Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).
Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).
Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.
Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.
Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).
Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.
Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).
Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).
Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).
Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).
Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.
Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.
Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).
Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.
Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).
Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).
Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).
Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).
Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.
Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.
Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).
Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Natália Torquete Moura

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.

Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).

Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).

Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).

Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).

Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).

Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.

Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.

Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).

Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.

Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).

Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).

Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).

Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).

Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).

Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.

Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.

Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).

Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.

Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).

Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).

Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).

Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).

Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).

Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.

Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.

Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).

Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Atuação Profissional Atual

Advogada atuante na área de Direito Público.

Docente na área do Direito Público em instituições como PUC Minas e UniBH (desde 2013).

Experiência Profissional Anterior

Subprocuradora de Contratação Pública do Município de Contagem / MG (2025–2026).

Diretora Jurídica do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (2022).

Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) do Município de Belo Horizonte / MG (2017–2022).

Consultora Técnico-legislativa na Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais (2012–2017).

Assessora Jurídica na Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado de Minas Gerais (2010–2011).

Advogada no Escritório E.S Chipping (Évora, Portugal, 2008–2010), com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2005).

Filiações e Comissões

Membro do CONJUR-CBIC, como representante do SICEPOT-MG.

Membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/MG.

Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).

Membro Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).