Caio Mário

Atuação Profissional Atual

  • Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

  • Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.

Experiência Profissional Anterior

  • Ex-Procurador do Município de Itabirito.

  • Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).

  • Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

  • Especializações:

    • PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.

    • Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.

    • IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.

    • FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.

    • Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.

    • UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.

    • IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.

    • IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.

Filiações e Comissões

  • Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.

  • Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

  • Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

  • Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Publicações

  • Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.

Atuação Profissional Atual

  • Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

  • Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.

Experiência Profissional Anterior

  • Ex-Procurador do Município de Itabirito.

  • Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).

  • Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

  • Especializações:

    • PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.

    • Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.

    • IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.

    • FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.

    • Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.

    • UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.

    • IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.

    • IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.

Filiações e Comissões

  • Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.

  • Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

  • Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

  • Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Publicações

  • Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.

Atuação Profissional Atual

  • Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

  • Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.

Experiência Profissional Anterior

  • Ex-Procurador do Município de Itabirito.

  • Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).

  • Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

  • Especializações:

    • PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.

    • Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.

    • IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.

    • FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.

    • Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.

    • UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.

    • IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.

    • IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.

Filiações e Comissões

  • Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.

  • Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

  • Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

  • Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Publicações

  • Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.

Atuação Profissional Atual

  • Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

  • Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.

Experiência Profissional Anterior

  • Ex-Procurador do Município de Itabirito.

  • Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).

  • Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

  • Especializações:

    • PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.

    • Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.

    • IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.

    • FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.

    • Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.

    • UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.

    • IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.

    • IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.

Filiações e Comissões

  • Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.

  • Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

  • Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

  • Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Publicações

  • Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.