Caio Mário
Atuação Profissional Atual
Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.
Experiência Profissional Anterior
Ex-Procurador do Município de Itabirito.
Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).
Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Especializações:
PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.
Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.
IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.
FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.
Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.
UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.
IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.
IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.
Filiações e Comissões
Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.
Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Publicações
Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.
Atuação Profissional Atual
Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.
Experiência Profissional Anterior
Ex-Procurador do Município de Itabirito.
Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).
Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Especializações:
PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.
Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.
IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.
FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.
Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.
UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.
IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.
IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.
Filiações e Comissões
Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.
Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Publicações
Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.
Atuação Profissional Atual
Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.
Experiência Profissional Anterior
Ex-Procurador do Município de Itabirito.
Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).
Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Especializações:
PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.
Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.
IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.
FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.
Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.
UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.
IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.
IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.
Filiações e Comissões
Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.
Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Publicações
Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.
Atuação Profissional Atual
Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Advogado no escritório Pires Fortini Advogados, com atuação na área de Direito Público desde 2016.
Experiência Profissional Anterior
Ex-Procurador do Município de Itabirito.
Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas (2019–2021).
Palestrante em eventos jurídicos e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA OAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP).
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Especializações:
PUC Minas: Direito Administrativo (premiado com o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), Direito Tributário e Direito Processual.
Universidade Cândido Mendes (UCAM): Ciências Criminais, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Ambiental e Urbanístico.
IDDE / Univ. de Coimbra / Faculdade Arnaldo: Advocacia Pública.
FEAD/MG / Instituto Elpídio Donizetti (IED): Direito Administrativo, Direito Público, Direito Processual e Direito Constitucional.
Faculdade Arnaldo / IED: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.
UNA / EBRADI / ESA OAB/SP: Direito Público Aplicado.
IGEPP: Direito Parlamentar e Processo Legislativo.
IPEMIG: Arbitragem, Conciliação e Mediação.
Filiações e Comissões
Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.
Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Sócio Efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Membro da Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS).
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Publicações
Autor de livros na área de Direito Público e de dezenas de artigos jurídicos publicados em jornais, sites e obras especializadas.